O presidente da Câmara de Vereadores de Rio Grande-RS, Wilson Batista Duarte Silva, o Kanelão, (PMDB), ameaça exonerar assessores parlamentares e de bancadas que postarem críticas e/ou fotos a outros vereadores em blogs e redes sociais.
Além do Legislativo Municipal, o Poder Executivo também está em um tentativa desesperada em calar os usuários das redes sociais. Vale reelembrar a atitude do prefeito Fábio de Oliveira Branco (PMDB) contra usuários de comunidades contrárias a sua administração:
Justiça nega pedido de exclusão de comunidade do Orkut ofensiva ao prefeito
A 9ª Câmara Cível do TJRS negou pedido do Ministério Público Estadual, que pretendia a exclusão de comunidades e perfis existentes no Orkut contra o prefeito do Rio Grande, Fábio Branco. O pedido do MP contra a Google Brasil Internet Ltda. foi considerado improcedente pelo juízo de primeiro grau, que considerou não haver legitimidade do MP para intentar a ação. A sentença foi confirmada pelo TJRS.
Caso
Segundo o MP, a iniciativa tinha por foco evitar a perpetuação de manifestações ofensivas ao Prefeito Municipal e também a membros da sociedade como um todo, visando, assim, "resguardar a paz social e a tranquilidade individual e coletiva". No pedido, o MP afirmava ainda que os diversos perfis questionados e a comunidade virtual dirigem-se à "prática generalizada de ofensas, de forma nociva ao convívio coletivo e sem qualquer ganho social". Mas a juíza Fernanda Duquia Araújo considerou o pedido improcedente, por considerar que caberia somente à própria parte atacada (no caso, o prefeito) mover uma ação.
O Ministério Público apelou da decisão, tendo sido o recurso apreciado pela 9ª Câmara Cível do TJ gaúcho, onde a relatora, desembargadora Iris Helena Medeiros Nogueira, confirmou a sentença de primeiro grau. Segundo a desembargadora, tanto a causa de pedir como os documentos juntados aos autos demonstravam que as ofensas eram dirigidas a pessoas de determinado círculo, sobretudo ao Prefeito Municipal.
"Em nenhum momento houve ofensas a um leque relevante de pessoas, circunstância que evidencia interesse primário por parte da própria vítima (e não da sociedade), bem como afasta o requisito da amplitude significativa de lesados", afirmou a desembargadora, que foi acompanhada em seu voto pelos desembargadores Túlio de Oliveira Martins e Marilene Bonzanini.
A comunidade virtual objeto da ação faz críticas à integração do transporte público coletivo urbano, à administração municipal e às empresas concessionárias do transporte coletivo.
Fábio Branco, o prefeito de Rio Grande, que não era nascido quando inventaram a desfaçatez, entrou com uma ação no Ministério Público Estadual pedindo a exclusão de perfis desfavoráveis a ele nas redes sociais. O alvo principal da iniciativa são as “comunidades” do Orkut. A ação, diz o Ministério, “tem por foco evitar a perpetuação de manifestações ofensivas ao Prefeito Municipal e também a membros da sociedade como um todo, visando, assim, resguardar a paz social e a tranqüilidade individual e coletiva”.
(Quando o mesmo Fábio Branco pousou sorridente para as fotografias da inauguração do monumento ao prócer da ditadura, Golbery do Couto e Silva, o Ministério Público não se preocupou com a “perpetuação de manifestações ofensivas (…) a membros da sociedade como um todo”, apesar dos protestos de mais de 2 mil pessoas publicamente ofendidas pela homenagem.)
Fábio Branco é um sujeito curioso. Desastrado com as palavras, cercado de asseclas raivosos, pouquíssimo culto e visivelmente incômodo quando obrigado ao debate franco e aberto, o jovem prefeito representa o que há de mais amador na política riograndina. Vide seu histórico de bobagens: em 2000, quando concorria ao seu primeiro pleito eleitoral, esbravejou num palanque que seus opositores comeriam capim depois que ele os derrotasse. Mais tarde, quando tentava a reeleição, foi denunciado por crime eleitoral. Na época, o Ministério Público cassou sua candidatura e o tornou inelegível por três anos. O crime: usar o site da Prefeitura em benefício próprio. A situação se agravou depois de um desfile de ambulâncias que foi considerado desvio de finalidade e propaganda institucional em época de campanha. A impugnação da chapa Fábio Branco obrigou seu primo, Janir Branco, a renunciar ao cargo de deputado estadual às pressas, assumindo a campanha ao paço dias antes das eleições… E dinamitando a tentativa branquista de alçar vôos mais altos.
Agora, o mesmo Fábio Branco está preocupado com o Orkut. Como se todos os problemas da cidade que ele e sua família governam há 16 anos estivessem resolvidos.
Ontem, por coincidência ou não, o blog Gotas de Ácido saiu do ar. Para os que não conhecem, o Gotas é assinado pelo impagável Eduardo Bozzetti, duro crítico não apenas das sucessivas administrações Branco, como também dos atuais (e anteriores) governos estadual e federal. Nascido há pouco mais de um ano, o Gotas de Ácido ganhou projeção em toda a metade sul do Estado depois de denunciar e esculachar algumas das mais infelizes idéias e realizações dos políticos locais. Nesta segunda, a página recebeu cerca de 130 denúncias por “movimentação inadequada (…) contra leitores”. Os perfis de Bozzetti no Twitter e no Facebook também foram bloqueados. Depois que o próprio blogueiro veio a público para anunciar a implacável perseguição, seu blog saiu do ar.
Não faço idéia se a ação de Fábio Branco no Ministério Público tem algo a ver com a suspensão doGotas de Ácido. Espero que não. Mas, como já sabemos até que ponto Rio Grande é “surreal”, algo assim não me espantaria. Uma cidade que defende Golbery e seus mal-intencionados parceiros de farda certamente não vê problemas em cercear expressões.
