INSS identifica fraudes em concessão de salários maternidade em Cruzeiro do Sul

Fraudes envolvem certidões de nascimento de crianças que não existem ou que são registradas no nome da avó. Polícia Federal investiga alguns casos.

De acordo com o chefe da agência do INSS de Cruzeiro do Sul, José Ferreira, os casos são identificados durante os processos das requerentes do benefício. “Quando temos suspeitas fazemos uma investigação administrativa e se confirmadas às fraudes encaminhamos à Polícia Federal para que as providências sejam tomadas. Em alguns casos podemos afirmar que são fraudes consumadas”, comenta.

A maioria das fraudes envolve casos de avós que registram netos como filho, pelo fato da mãe biológica ser menor de 17 anos. Em determinados processos as mães apresentaram certidões de nascimento de crianças que não existem. Ferreira admite que o número de fraudes possa ser bem maior, já que apenas algumas são identificadas.

“Geralmente a gente detecta aqueles casos em que o período entre o nascimento de uma criança e outra é muito curto. Diante dessa constatação a gente encaminha ao cartório e Polícia Federal para que as providências sejam tomadas”, explica.

O delegado da Polícia Federal, Milton Neves, disse que alguns inquéritos já foram instaurados para apurar crimes que identifica como, estelionato previdenciário, cuja pena pode chegar a 5 anos de reclusão acrescida de um terço. Neves também alerta que quem registra filho alheio comete crime de parto suposto, previsto no artigo 282 do código penal. A pena nesse caso pode chegar a seis anos de prisão.