Saída temporária de 7 dias será concedida apenas a presos que já cumprem pena em regime semi-aberto.
A juíza Andréia da Silva Brito, junto com o promotor Walter Teixeira, ambos da Vara de Execuções Penais de Cruzeiro do Sul, acompanhados pelo presidente da subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Vale do Juruá, João Tota Filho, fizeram na segunda-feira (19), no presídio Manoel Néri da Silva, um acompanhamento de processos de presos que tem direito a concessões de benefício.
Com as revisões, a justiça está concedendo 42 saídas temporárias a presidiários que já estão cumprindo pena em regime semi-aberto, ou seja, a maioria são detentos que já passavam o dia fora do presídio para trabalhar. Os presos serão liberados no dia 22 e retornarão à unidade no dia 28.
De acordo com a juíza, Andréia da Silva Brito, os beneficiados terão que obedecer a uma série de normas. Uma lista com os nomes dos presos será fornecida às polícias, Civil e Militar, para que haja um acompanhamento. A justiça concedeu também 11 progressões de regime.
As audiências foram realizadas um dia antes do início do recesso do judiciário que começa a partir de terça-feira (20) e vai até, 6 de janeiro próximo.
O promotor Walter Teixeira diz que os processos na Vara de Execuções penais estão em dia e todo esforço está sendo feito. “Nós temos trabalhado para que ninguém tenha sua pena prejudicada no sentido real do seu cumprimento que é a ressocialização”.
O advogado João Tota Filho, presidente da Subseção da OAB no Juruá, disse que a maioria das audiências foi de presos que já tinham direito a benefícios, e destaca o trabalho realizado pela juíza da Vara de Execuções Penais. “Temos até que parabenizar a doutora Andréia, pelo trabalho que tem feito. Se não fosse a velocidade com que ela conduz os trabalhos, os problemas estariam muito mais sérios”, disse.
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