PT quer fazer acrianos de babacas vç aceita isso? “Só um plebiscito resolverá a questão do fuso horário” diz senador Aníbal diniz

Senador Aníbal Diniz considera que Amazonas e Pará também devem ser consultados - Foto/Geraldo Magela Agência SenadoO senador Aníbal Diniz (PT-AC) disse nesta sexta-feira antevéspera de Natal, que as eleições municipais do ano que vem podem ser uma ocasião propícia para equacionar a questão do fuso horário, cujas alterações contidas no Projeto de Lei Complementar nº 1.669/11 foram integralmente vetadas pela Presidência da República na quinta-feira passada. A saída, segundo Diniz, seria a realização de um plebiscito simultaneamente nos três estados atingidos pela medida, juntamente com a eleição de prefeitos e vereadores.

Plebiscito e referendo têm objetivos semelhantes mas acontecem por razões invertidas. Enquanto o primeiro é uma consulta para saber se determinada medida a ser adotada futuramente por um governante conta com o apoio da população, o referendo busca saber da população se ela concorda ou não com uma medida adotada anteriormente pelo governante, que foi o que ocorreu no Acre. Na avaliação do senador, o referendo realizado no Estado no segundo turno das eleições para governador e presidente no ano passado, não foi realizado nas regiões dos estados do Amazonas e Pará, que também foram atingidos pela medida, o que provocou todo o impasse em torno da matéria. A mudança na hora vigente nestas regiões se deu por decreto do então presidente da República Luís Inácio Lula da Silva, em 2008, a partir de Projeto de Lei apresentado pelo então senador e atual governador do Acre, Tião Viana (PT/AC), que se se preocupou com a questão à época.

A medida diminuiu em uma hora a diferença do Acre a parte dos estados do Amazonas e Pará em relação à hora oficial do País (Brasília). “A decisão popular é soberana e deve ser respeitada, assim como as leis vigentes no País. O referendo ocorrido no Acre, cuja população, em sua maioria, optou pelo retorno do horário antigo e que vigorava na região desde 1913 não aconteceu nos dois outros estados atingidos pela medida e isso deve ser considerado, explicou o senador. Segundo Aníbal Diniz a intenção da presidente da República Dilma Rousseff de encaminhar ao Congresso Nacional um novo projeto de lei para regulamentar o assunto, deve levar em consideração o plebiscito proposto.

Diniz considera que a decisão presidencial de vetar o Projeto de Lei que resgataria o antigo horário foi acertada porque o governo olhou para o Brasil em sua integralidade. Contudo, as próprias leis brasileiras permitem que cada estado possa equacionar impasses como este, desde que tenha a participação do Congresso Nacional, que são instâncias superiores de elaboração das leis no País. Cabe aos deputados federais e aos senadores apresentar propostas neste sentido, ou acatar iniciativas idênticas provenientes do Poder Executivo, no figura do presidente da República.

se isso vier á acontecer e um tapa na cara do povo acriano, dada por estes políticos do PT do acre, senador Aníbal Diniz e senador jorge viana, tenho certeza que vocês estão fazendo a maioria do povo do acre de babacas, que foram as urnas e votaram em vocês, e na mudança do horário, será os mesmos ou mais que vão derrotar nas próximas eleições, a questão agora não é horário e sim o respeito com a vontade da maioria, que isso vocês senadores do PT do acre e outros da frente popular que estão tirando esse direito dos acrianos que os elegeram , se não respeita o voto do povo do acre renuncie os mandatos que deveram não ser validos pra vocês, o acriano foi roubado nos seus direitos mais uma vez.